OAB - RS 88.887.   MDFe – Tire suas dúvidas sobre o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais   Este artigo tem a função de esclarecer as dúvidas comuns do dia-a-dia das transportadoras e embarcadores quanto ao MDFe.   O que é o MDFe ?   O MDFe ou Manifesto... [leia +]

É de conhecimento geral, que muitos Genitores, sejam eles Paternos ou Maternos, nega-se ou não têm a mínima condição de sanar com os valores em Alimentos aos Filhos, portanto ao longos dos anos, muito discutiu-se sobre o dever dos avós sanar tal inadimplência, sendo assim, o STJ pós fim a... [leia +]

Condições para usufruir da isenção As pessoas portadoras de doenças graves são isentas do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) desde que se enquadrem cumulativamente nas seguintes situações (Lei nº 7.713/88): 1) Os rendimentos sejam relativos... [leia +]

Visto a grande expanção imobiliária no Brasil, várias são as Construtoras que pecam junto aos Clientes adquurentes de imóveis, no quesito, garantia pós obra, por isso, não procedem com os reparos necessários, visto a exitência de defeitos tanto estruturais como estéticos,... [leia +]

Veículos estão suscetíveis a acidentes, contudo, caminhões, principalmente de grande porte, quando veem a sofrer acidentes, podem vir a resultar incalculáveis prejuízos, visto que dependendo a extensão dos danos materiais e a complexidade destes, ocasionará grande parada do veiculo, em... [leia +]